NOROESTE CAPIXABA – NOVA VISÃO GERENCIAL DA SAÚDE

0
9

Evento ocorrido na última quinta-feira (26/01) no município de Águia Branca aponta para um redirecionamento da gestão de saúde nos municípios que compõem o Noroeste do Estado do Espírito Santo.

Prefeitos e secretários municipais de saúde representantes dos municípios de Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, São Domingos do Norte, Águia Branca, Pancas, Governador Lindenberg, São Gabriel da Palha, Marilândia, Mantenópolis, Alto Rio Novo, Vila Pavão e Baixo Guandú estiveram reunidos em Águia Branca, na sede do Cim Noroeste – Consórcio Público da Região Noroeste de Saúde, discutindo novos rumos para o gerenciamento dos serviços de saúde na região. 

O Cim Noroeste já existe há vários anos mas sempre esteve soterrado pela ideia anacrônica de se criar ou manter hospitais em municípios de pequenos porte. Por sua vez, o anacronismo hospitalar sempre se alimentou dos interesses inescrupulosos de autoridades e entidades arraigadas no egoísmo de fazer uso politiqueiro dos serviços de saúde, bem como os interesses grupais de manter feudos empregatícios. 

O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM OS CONSÓRCIOS? 

A prestação de serviço de saúde eficiente à população é um desafio enfrentado por todos os envolvidos com a área. Os municípios encontram dificuldades advindas da limitação de recursos financeiros, de limitadas capacidades técnicas, de problemas administrativos, dentre outros. 

As necessidades e carências expostas pelos municípios de pequeno porte para a efetivação de ações de saúde – otimização de estrutura física, falta de recursos materiais, apoio diagnóstico deficiente, acesso a novas tecnologias médicas, somadas à insuficiência de recursos humanos especializados, principalmente pela baixa remuneração, aliadas às deficiências peculiares ao interior do país, têm aumentado a busca de parcerias para o processo de gestão e organização dos sistemas de saúde. 

Uma das formas das pequenas cidades lidar racionalmente com os problemas apontados acima tem sido por meio das associações dos municípios para implementação de políticas públicas. Iniciativa esta já prevista na legislação e na própria Constituição Federal de 1988 por meio dos chamados consórcios intermunicipais.

De modo geral, o objetivo dos consórcios intermunicipais de saúde é fazer com que os municípios desempenhem com maior eficiência e eficácia os serviços vitais à sua população, tendo como pressuposto os princípios do SUS. Assim, os consórcios intermunicipais de saúde funcionam como instrumentos de cooperação entre municípios visando proporcionar a ambos os que individualmente teriam menos possibilidade de realizar.

NATUREZA REPUBLICANA DOS CONSÓRCIOS

A base ideológica dos consórcios intermunicipais está na sua natureza republicana (coisa pública), exigindo que os municípios consorciados, através de seus gestores, se esvaziem de preferências político-partidárias, voltando-se exclusivamente para os interesses comuns da sociedade. 

Por outra banda, os consórcios intermunicipais induzem a gestão estadual a atuar também como parceira apartidária, em razão do pluralismo ideológico contido nos consórcios e pela força que se agrega na comunhão de esforços de uma fatia considerável da população do estado.

CONTATO: neurymar8@gmail.com